As propostas serão discutidas na reunião de líderes partidários na terça-feira (16) e devem ser votadas no plenário ainda nesta semana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que as votações serão destravadas esta semana, permitindo a análise de projetos sobre misoginia e a redução da jornada de trabalho.
Esse assunto será abordado na reunião dos líderes partidários agendada para a manhã de terça-feira (16), após o deputado Léo Prates (Republicanos-BA) apresentar seu parecer sobre o projeto que visa acabar com a jornada de trabalho atual.
"O deputado Léo Prates vai esclarecer detalhes do seu parecer sobre o PL que extingue a escala 6x1, mesmo já tendo aprovado a PEC sobre a redução da jornada. Com isso, a pauta da Casa será destravada", afirmou o presidente da Câmara.
O projeto sobre misoginia já passou pelo Senado e estava sendo analisado por um Grupo de Trabalho na Câmara. Na semana passada, a coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), apresentou um parecer com sugestões de mudanças que será votado pelos membros do grupo na terça-feira (16).
A proposta inclui na Lei Antirracismo atos de discriminação, menosprezo ou violência contra mulheres motivados pela condição feminina, prevendo penas de dois a cinco anos de prisão para injúria baseada no gênero, além do aumento da punição se o crime for cometido por mais de uma pessoa.
Outra parte do projeto prevê a suspensão temporária de contas e perfis em redes sociais ou aplicativos usados para cometer essas infrações, com o objetivo de impedir a continuidade de comportamentos criminosos no ambiente digital.
A proposta sobre a jornada de trabalho ganhou destaque após um impasse entre a Câmara e o governo. Apesar de já terem analisado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, um projeto enviado pelo Executivo com pedido de urgência acabou travando as votações.
Como o governo não retirou a urgência da proposta, Motta decidiu colocá-la em votação. Essa decisão também abre espaço para a análise de outros projetos relevantes, como o aumento do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI).
Se os deputados aprovarem o projeto, ele seguirá para o Senado. Caso os senadores não consigam concluir a análise dentro do prazo, a pauta da Casa poderá ficar bloqueada.
