Moraes afirmou que a regulação das grandes empresas de tecnologia coloca o Brasil e o STF em destaque no debate global.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mencionou nesta quinta-feira (11) a encíclica Magnifica Humanitas, do Papa Leão XIV, para justificar a necessidade de responsabilizar mais as big techs pelas postagens de seus usuários.

Ao votar contra os embargos, Moraes disse que a decisão do STF posiciona o Brasil e a própria Corte na liderança do debate internacional sobre a regulação das plataformas digitais.

"As big techs não são neutras... Isso não é apenas uma opinião minha; há um consenso global sobre isso. Todos conhecem a encíclica Magnifica Humanitas, onde o Papa Leão XIV afirma que [as plataformas] não são neutras", destacou Moraes durante o julgamento dos recursos contra a decisão do Supremo.

No texto, o Papa menciona que "quem controla as plataformas digitais e os meios de comunicação tem um grande poder de influenciar o imaginário coletivo e de apresentar uma visão específica da realidade como desejável".

"As inovações tecnológicas – incluindo a inteligência artificial – não são neutras: podem promover a participação e a justiça ou, ao contrário, aumentar desigualdades, controle e exclusão", afirma a encíclica.

Segundo Moraes, por muito tempo se acreditou erroneamente que as plataformas digitais operavam de maneira imparcial.

"Não se espera que as redes sociais sejam neutras. Durante muito tempo, como sociedade, acreditamos ingenuamente que elas seriam. Elas têm uma posição política, ideológica e econômica. Portanto, devem ser responsabilizadas como qualquer pessoa que comete crimes", declarou o ministro.

Moraes ressaltou que a desinformação não começou com as redes sociais, mas elas atuam como "um anabolizante" para intensificar seus efeitos.