Políticas públicas, ocorrências e direitos humanos.
Um homem foi condenado a dez anos de prisão por estupro após invadir a casa de uma mulher em Dourados (MS) e obrigá-la a ficar nua, segundo decisão judicial de 2023.
O Conselho Monetário Nacional aprovou, em 11 de junho de 2026, R$ 10 bilhões do FIIS para financiar projetos de segurança pública em todo o Brasil.
O depoimento especial, criado para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência, busca garantir o contraditório e a ampla defesa no processo penal brasileiro.
A Polícia Federal deflagrou a operação Gemini nesta segunda-feira (8) em Mato Grosso, visando um desembargador e um deputado estadual suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Lei 13.718/18, em vigor há oito anos, introduz o crime de importunação sexual, visando proteger a liberdade e dignidade das mulheres em Mato Grosso do Sul.
Políticas públicas, ocorrências e direitos humanos.
Um homem foi condenado a dez anos de prisão por estupro após invadir a casa de uma mulher em Dourados (MS) e obrigá-la a ficar nua, segundo decisão judicial de 2023.
