Reportagens de fôlego e séries investigativas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois réus a seis anos e três meses de reclusão por estelionato, após aplicarem golpe em idoso em junho de 2026.
Por falta de justa causa, TJ-RS trancou ação penal contra mulher flagrada entrando em presídio com 0,3 gramas de crack
A Justiça do Trabalho foi um dos primeiros ramos do Judiciário a incorporar, em larga escala, ferramentas de IA em suas rotinas processuais
Relator votou por negar os embargos, ressaltando que jurisprudência não admite que amicus curiae recorram em processos de repercussão geral
Para especialistas e autoridades, caráter transnacional das plataformas digitais exige regulação que supra as limitações de legislações locais
Mais gravoso instrumento do Direito Empresarial, falência não constitui mecanismo adequado de satisfação de crédito
STJ vai fixar tese vinculante sobre tema do aluguel de curta temporada em condomínios residenciais, modelo explorado pelo Airbnb.
Juíza autoriza a penhora de direitos de propriedade industrial de marcas mistas e nominativas para abatimento de dívidas
Magistrada destaca que associação representa a pessoa física dos advogados ao passo que a discussão envolve a pessoa jurídica
Interdição do pródigo permanece como um instituto desconfortável no Direito Civil brasileiro em época de valorização da autonomia privada
Reportagens de fôlego e séries investigativas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois réus a seis anos e três meses de reclusão por estelionato, após aplicarem golpe em idoso em junho de 2026.
