Destaque
Obras interpretadas pelos próprios autores também estão sujeitas a direitos autorais
TJ-SC manteve manteve a obrigatoriedade de licenciamento prévio para a realização de eventos com execução musical
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Reportagens de fôlego e séries investigativas.
46 reportagensVoz Pública MS
Reportagem
Transmissão de servidão minerária gera dúvida sobre incidência de ITBI
O avanço de projetos minerários no país tem trazido à pauta uma questão relevante do ponto de vista jurídico-tributário
Reportagem
Relator valida lei que criminaliza exploração de jogos de azar, mas julgamento é suspenso
Julgamento foi suspenso e tema será analisado conjuntamente com outros processos sobre diferentes modalidades de apostas
Reportagem
Nascimento e Mourão Advogados promove debate sobre Lei da Biodiversidade e a COP-17
Nascimento e Mourão Advogados promove debate sobre Lei da Biodiversidade e a COP-17
Reportagem
Clínica terapêutica é responsabilizada por suicídio de paciente
TJ-SP condenou a clínica a indenizar o pai do assistido em R$ 50 mil e afastou a tese defensiva de imprevisibilidade
Reportagem
Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de inocência
Por se tratar de delito de extrema gravidade, processo penal não pode abrir mão do princípio que o sustenta
Reportagem
TJ-MS limita poderes de interventores no transporte coletivo de Campo Grande
Desembargador entendeu que equipe nomeada para a intervenção não pode administrar livremente valores bloqueados pela Justiça
Reportagem
Em resposta ao STF, Câmara nega irregularidades em indicações de emendas
A Câmara dos Deputados informou ao Supremo Tribunal Federal que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares.
Reportagem
CFC abre inscrições para a 2ª edição do Exame de Qualificação Técnica 2026
O Conselho Federal de Contabilidade abriu as inscrições para a segunda edição de 2026 do Exame de Qualificação Técnica (EQT).
Reportagem
Pejotização e a espera pela decisão do STF
Processos que discutem a chamada pejotização voltaram a tramitar nas Varas do Trabalho e nos Tribunais Regionais do Trabalho
Reportagem
Acesso indevido a WhatsApp é prova inválida para justa causa
TST considerou ilícitas mensagens obtidas sem autorização e reverteu dispensa por justa causa, garantindo indenização
Reportagem
Devedor revel não pode alegar prescrição anterior à sentença, decide TJ-SP
Devedor foi processado e não apresentou defesa, mas apontou na fase de execução que dívida teria prescrito. TJ-SP manteve o pagamento integral do valor